14 de outubro de 2026
STJ reforça exigência de fundamentação concreta para prisão preventiva
Entendimento recente reafirma que a gravidade abstrata do crime não basta para manter a prisão antes da condenação.
2 de outubro de 2026
Ricardo Spinelli integra banca de TCC sobre crimes econômicos
O advogado participou como examinador de trabalho sobre responsabilidade penal em crimes econômicos.
18 de setembro de 2026
Eleições municipais de 2028: prazos que pré-candidatos já devem observar
Organizar documentação e contas com antecedência evita problemas no registro de candidatura.
5 de setembro de 2026
Comissão de Direito Penal da OAB/MT debate a nova lei de abuso de autoridade
Encontro reuniu advogados para discutir os reflexos práticos da legislação.