Direito Penal
Defesa penalfirme e estratégicadesde o primeiro ato.
Advocacia em Direito Penal e Cível em Cuiabá. Atuamos desde o primeiro momento para proteger a liberdade, o patrimônio e a reputação de quem nos procura.
- Mestre em Ciências Jurídicas
- Ex-assessor jurídico do MPF/MT
- Professor de Direito Penal e Penal Econômico
- Comissões de Direito Penal e Eleitoral da OAB/MT
- Ex-diretor jurídico do Intrabank FIDC e do Grupo Piran
- Ed. Maruanã, sala 403, Cuiabá-MT
- (65) 99983-1506
O Escritório
Fundado pelo advogado e professor Ricardo S. Spinelli, o escritório une prática de tribunal, docência e produção acadêmica em uma advocacia voltada a soluções concretas.
Domínio completo dos autos, estratégia definida desde o início e atuação firme até a solução do caso.
Atuamos com profundidade no Direito Público, com ênfase em Direito Penal, Processo Penal, Penal Econômico, Improbidade Administrativa, Processo Administrativo e Direito Eleitoral, e no Direito Privado, em Direito Civil, Processo Civil e Direito Empresarial.
A equipe soma experiência em escritórios de advocacia, em órgãos do Poder Judiciário e na assessoria jurídica do Ministério Público Federal em Mato Grosso. Quem conhece o processo por dentro antecipa movimentos, e essa vivência se converte em estratégias mais eficazes para cada cliente.
- TécnicaTeses sólidas, construídas sobre doutrina e jurisprudência atualizadas, que sustentam a defesa em todas as instâncias.
- AgilidadeResposta imediata em prisões, audiências e diligências, com o cliente informado de cada avanço.
- SigiloProteção total de informações e documentos, do primeiro atendimento à conclusão do caso.
Advogados
Advogados com formação sólida e experiência de tribunal, dedicados pessoalmente a cada caso.
Sócio fundador
Ricardo S. Spinelli
Advogado e professor de Direito Penal, Penal Econômico, Legislação Extravagante e Processo Penal na graduação e na pós-graduação. Mestre em Ciências Jurídicas, foi assessor jurídico no Ministério Público Federal em Mato Grosso e diretor jurídico do Intrabank FIDC e do Grupo Piran.
- Mestre em Ciências Jurídicas (UNICESUMAR)
- Especialista em Direito Público (PUC Minas)
- Especialista em Direito Penal e Processual Penal (FMP)
- Pós-graduado em Direito Constitucional Aplicado (LEGALE)
Equipe
Atuação
Duas frentes de atuação e um mesmo compromisso: encontrar a solução mais eficaz para cada caso.
Direito Penal
Defesa estratégica em crimes contra a pessoa, o patrimônio, a administração pública e na legislação penal especial.
Processo Penal
Atuação imediata em inquéritos e prisões, com habeas corpus, Tribunal do Júri e recursos até os tribunais superiores.
Direito Penal Econômico
Defesa em crimes tributários, financeiros e de lavagem de capitais, protegendo a empresa e seus dirigentes.
Improbidade Administrativa
Defesa de agentes públicos e particulares para afastar condenações indevidas e preservar direitos políticos.
Processo Administrativo
Atuação em sindicâncias, PADs e tribunais de contas para resguardar o cargo e a carreira do servidor.
Direito Eleitoral
Segurança jurídica em registro de candidatura, prestação de contas, representações, AIJE e crimes eleitorais.
Direito Civil
Soluções em contratos, responsabilidade civil, indenizações e relações de consumo, em juízo ou por acordo.
Processo Civil
Condução eficiente de ações, execuções, tutelas de urgência e recursos em todas as instâncias.
Direito Empresarial
Assessoria societária, contratos empresariais, recuperação de crédito e solução de conflitos entre sócios.
Compliance Corporativo
Programas de integridade e investigações internas que previnem riscos penais e protegem a empresa.
Pareceres e consultoria
Pareceres e consultoria preventiva que dão segurança às decisões de pessoas, empresas e gestores públicos.
Mercado financeiro
Suporte jurídico a fundos, instituições e investidores, com segurança em operações do mercado financeiro e de capitais.
Seu caso não está na lista? Fale com a equipe: avaliamos a situação e indicamos o caminho para resolvê-la.
Solicitar atendimentoPublicações
O mesmo estudo que fundamenta nossas defesas, publicado em artigos, ensaios e pareceres.
- ArtigoRicardo S. Spinelli
A cadeia de custódia da prova digital no processo penal
Os limites da validade de prints, extrações de celular e dados em nuvem como prova.
- EnsaioRicardo S. Spinelli
Dolo e culpa na nova Lei de Improbidade Administrativa
O que mudou para agentes públicos depois da exigência de dolo específico.
- ArtigoAdemir J. S. Vieira
Compliance como defesa: programas de integridade e responsabilidade penal
Como um programa efetivo pode influenciar a análise de responsabilidade de dirigentes.
- ParecerRicardo S. Spinelli
Prescrição em crimes tributários: marco inicial e constituição do crédito
Estudo da Súmula Vinculante 24 e seus reflexos na contagem prescricional.
Notícias
Decisões relevantes, mudanças legislativas e a agenda do escritório.
Vídeos
Explicações curtas sobre direitos e procedimentos, em linguagem direta.
Contato
Quanto antes a defesa começa, mais caminhos existem. Fale com o escritório por telefone, WhatsApp ou e-mail.
- EndereçoCondomínio do Edifício Maruanã, Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº 1.894, Sala 403, Jardim Aclimação, Cuiabá-MT, 78050-000
- Telefone e WhatsApp(65) 99983-1506
- E-mail[email protected]
